PRIVACIDADE E LGPD
Política de Privacidade
TITAN é uma plataforma da Arkan Consultoria em Tecnologia Ltda. — CNPJ 54.152.024/0001-95
Esta política explica como a plataforma TITAN trata dados pessoais dos usuários das empresas clientes, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 – LGPD).
Quem é responsável
A empresa cliente que contrata a TITAN é a controladora dos dados: ela decide quem acessa a plataforma e para quê. A Arkan é a operadora: trata os dados apenas para prestar o serviço, conforme as instruções do cliente e o contrato.
Dados tratados
| Dados | Para quê | Origem |
|---|---|---|
| Nome e e-mail do usuário | Criar o acesso e identificar o usuário | Cadastro feito pela empresa cliente |
| Registros de acesso e de ações | Segurança e trilha de auditoria (quem fez e aprovou o quê) | Gerados pelo uso da plataforma |
| Credencial de acesso à ANP (CPF, CNPJ e senha) | Acessar os sistemas da ANP em nome da empresa cliente | Informada pela empresa cliente |
A TITAN não trata dados pessoais sensíveis. Os dados de produção, preços, royalties e guias de pagamento são informações da empresa cliente, não dados pessoais.
Onde os dados ficam e como são protegidos
Os dados são armazenados na Amazon Web Services, em São Paulo, Brasil. Credenciais, chaves e certificados são armazenados criptografados. O acesso é controlado por papéis e permissões, todas as ações ficam registradas no módulo de Auditoria, o tráfego é criptografado (HTTPS) e há backups diários.
Compartilhamento
Os dados não são vendidos nem compartilhados para outros fins. Eles são usados apenas na comunicação com os sistemas necessários ao serviço contratado (como a ANP e a Receita Federal) e na infraestrutura da Amazon Web Services.
Retenção
Os dados são mantidos enquanto durar o contrato com a empresa cliente e, ao seu término, eliminados ou devolvidos, conforme escolha do cliente, salvo obrigação legal de guarda.
Seus direitos
Como usuário, você pode pedir acesso, correção ou eliminação dos seus dados e outras informações previstas no art. 18 da LGPD. Como a empresa em que você trabalha é a controladora, encaminharemos o pedido a ela e apoiaremos o atendimento.
Contato
Encarregada de Dados da Arkan: Viviane Martins — privacidade@arkantecnologia.com.br. Respondemos em até 15 dias.